A perícia é uma atividade técnica que tem como objetivo esclarecer fatos e fornecer informações para auxiliar na tomada de decisões judiciais ou extrajudiciais. No caso da engenharia civil, a perícia é realizada por engenheiros civis peritos, que são responsáveis por analisar e emitir laudos técnicos sobre questões relacionadas à construção civil. Neste artigo, vamos apresentar alguns exemplos de quesitos técnicos que podem ser utilizados por engenheiros civis peritos em suas assistencias técnicas judiciais.
Quesitos técnicos para avaliação de imóveis
Na avaliação de imóvel o perito deve analisar diversos aspectos do imóvel, como sua localização, estado de conservação, acabamentos, entre outros. Alguns exemplos de quesitos técnicos que podem ser elaborados:
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Queria o senhor(a) perito(a) informar qual a localização do imóvel objeto de analise?
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Queria o senhor(a) perito(a) informar qual foi a metodologia aplicada na pesquisa e se esta seguir os criterios da norma de avaliação NBR 14653.
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Queira o expert informar qual a idade do imóvel?
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Queira o expert informar qual o estado de conservação do imóvel?
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Queria o senhor(a) perito(a) apresentar suas considerações sobre quais os materiais utilizados na construção do imóvel?
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Queria o senhor(a) perito(a) se o imóvel possui algum tipo de infiltração ou vicio oculto que possa depreciar o seu valor?
Quesitos técnicos para análise de patologias em construções
Para a análise de patologias em construções o perito deve identificar e avaliar possíveis problemas estruturais ou de acabamento em uma construção. Alguns exemplos de quesitos técnicos que podem ser utilizados nesta análise são:
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Queria o senhor(a) perito(a) informar quais as patologias encontradas na construção?
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Queria o senhor(a) perito(a) apresentar a origem dessas patologias e apurar, se possivel, o seu nexo causal?
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Pede-se ao nobre expert para que apresente quais as possíveis soluções para essas patologias? Qual o custo estimado para realizar as soluções propostas?
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Queria o senhor(a) perito(a) apresentar as responsabilidades dos envolvidos na construção em relação às patologias encontradas?
Quesitos técnicos em ações de desquilibro contratual
Para elaborar quesitos técnicos para um processo de desequilíbrio econômico e financeiro de uma obra, é essencial focar em aspectos que possam evidenciar mudanças significativas nas condições inicialmente contratadas, que tenham impactado os custos e o cronograma do projeto.
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Queria o senhor(a) perito(a) descreva o objeto da obra, incluindo localização, tipo de construção e suas principais características técnicas.
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Diga o expert suas considerações sobre o cronograma original do projeto e o cronograma atualizado, se houver.
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Solicita-se ao Ilmo(a) Perito(a) que detalhe os termos financeiros do contrato original, incluindo orçamento detalhado e condições de pagamento.
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Solicita-se ao Ilmo(a) Perito(a) que apresente uma comparação detalhada dos custos previstos no início do projeto em relação aos custos atuais, destacando as principais variações.
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Queria o senhor(a) perito(a) identificar eventos de força maior ou circunstâncias extraordinárias que possam ter afetado a execução da obra e como estas foram administradas.
Quesitos técnicos em ações de Usucapião
Para a elaboração de quesitos técnicos voltados para ações de usucapião, é fundamental focar nos aspectos legais, técnicos e factuais que sustentam o direito de propriedade pelo uso prolongado do imóvel. Os quesitos devem buscar esclarecer a posse, o tempo de uso, a continuidade, natureza da posse e as características fisicas do imóvel. Seguem quatro quesitos técnicos sugeridos:
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Queria o senhor(a) perito(a) fornecer uma descrição detalhada do imóvel objeto da usucapião, incluindo suas dimensões, limites, características físicas e quaisquer benfeitorias realizadas.
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Solicita-se ao Ilmo(a) Perito(a)Especifique a data de início da posse do imóvel pelo usucapiente, detalhando como essa posse foi estabelecida inicialmente.
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Queria o senhor(a) perito(a) descrever a natureza da posse exercida sobre o imóvel (pacífica, contínua, pública e ininterrupta), fornecendo evidências ou testemunhos que comprovem essa condição.
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Solicita-se ao Ilmo(a) Perito(a) detalhar as atividades realizadas pelo possuidor no imóvel ao longo do período de posse, incluindo qualquer tipo de cultivo, construção ou melhoria, visando demonstrar o aproveitamento econômico ou social do bem.
Conclusão
A perícia em engenharia civil é uma atividade complexa e requer conhecimentos técnicos específicos. Os exemplos de quesitos técnicos apresentados neste artigo são apenas alguns dos muitos que podem ser utilizados por engenheiros civis peritos em suas perícias. É importante ressaltar que cada caso é único e pode exigir quesitos técnicos específicos, por isso é fundamental que o perito tenha um amplo conhecimento e experiência na área.